Termos de Uso

Bem-vindo ao website da Tm Martinotti Pesquisas e Desenvolvimento LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.130.486/0001-49. Ao acessar e utilizar este website e nossos serviços de pesquisa e desenvolvimento, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos de Uso.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar este website ou contratar nossos serviços, você aceita e concorda em ficar vinculado aos termos e condições deste acordo. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá usar nosso website ou serviços.

2. Definições

• Website: Refere-se ao site da Tm Martinotti Pesquisas e Desenvolvimento LTDA.
• Usuário/Cliente: Qualquer pessoa que acesse o website ou contrate nossos serviços.
• Serviços: Pesquisa, desenvolvimento, consultoria e treinamento em inovação.

3. Sobre a Empresa

4. Uso do Website

O website é destinado a fornecer informações sobre os serviços de P&D. O Usuário se compromete a não utilizar o website para fins ilícitos ou que violem estes Termos.

5. Prestação de Serviços

A contratação dos serviços será formalizada por meio de um contrato de prestação de serviços específico, que detalhará escopo, prazos, valores e, principalmente, a **confidencialidade** e a **propriedade intelectual** dos resultados da pesquisa e desenvolvimento.

6. Propriedade Intelectual

A propriedade intelectual gerada nos projetos de P&D será regida pelo contrato específico firmado com o Cliente. O conteúdo do website, no entanto, é de propriedade da Tm Martinotti Pesquisas e Desenvolvimento LTDA.

7. Confidencialidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade. A confidencialidade das informações de projetos e clientes é um pilar fundamental da nossa atuação.

8. Limitação de Responsabilidade

A Tm Martinotti Pesquisas e Desenvolvimento LTDA não garante resultados específicos de pesquisa, pois o processo de P&D envolve riscos inerentes. A responsabilidade se limita à diligência e expertise na execução dos trabalhos contratados.

9. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte - MG para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia expressa a qualquer outro.

10. Contato

Para dúvidas ou solicitações:

Ao utilizar este website e solicitar nossos serviços, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso.